1. Introdução
O presente documento visa estabelecer os termos e condições de uso do Magic IA, um serviço fornecido pela Pyxel. Ao utilizar o Magic IA, o usuário (“Usuário”) concorda integralmente com os termos aqui expostos.
2. Definições
Magic IA: Refere-se ao assistente virtual de inteligência artificial desenvolvido pela Pyxel. Embora o Magic IA se esforce para fornecer informações precisas e confiáveis, ele é uma inteligência artificial e pode ocasionalmente cometer erros.
Usuário: Pessoa física que utiliza o Magic IA.
Pyxel: Organização sem fins lucrativos responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Magic IA.
3. Natureza da Pyxel
A Pyxel se constitui como uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao avanço da inteligência artificial e ao fornecimento de serviços inovadores à comunidade.
4. Responsabilidade
A Pyxel não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso das informações fornecidas pelo Magic IA. O Usuário reconhece que as informações fornecidas pelo Magic IA são meramente informativas e não constituem aconselhamento profissional. O Usuário é o único responsável por verificar a exatidão e a relevância das informações fornecidas pelo Magic IA antes de tomar qualquer decisão.
5. Dados Coletados
A Pyxel coleta os seguintes dados dos Usuários do Magic IA para o funcionamento e melhoria do serviço:
Nome: Utilizado para personalizar a interação com o Usuário.
Número de Telefone (WhatsApp): Utilizado como um identificador único para a conta do usuário e para recuperação de acesso.
Acessos: Registros de data de acesso para fins estatísticos e de melhoria do serviço.
Eventos/Notas: Lista de eventos e notas criados pelo usuário para otimizar a sua experiência e permitir o funcionamento de lembretes.
Dados de Conversas: Contém as mensagens, imagens e outros arquivos trocados entre o Usuário e o Magic IA.
Nome de usuário: Identificador único opcional, utilizado para acesso ao site do Magic IA e para recursos como o Magic Online.
Senha: Utilizada para acesso seguro à conta do usuário no site do Magic IA.
A Pyxel poderá acessar esses dados e a sua conta para fins de identificação de bugs, melhoria contínuosa do serviço e estatísticas.
6. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para os seguintes propósitos:
Personalização do Serviço: Adaptar o Magic IA às preferências e necessidades do Usuário.
Comunicação: Possibilitar a interação entre o Magic IA e o Usuário através do site.
Análise Estatística: Avaliar o uso do Magic IA para identificar tendências e oportunidades de melhoria.
7. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados em servidores AWS Lightsail. A Pyxel emprega medidas de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição.
8. Não Comercialização de Dados
A Pyxel reafirma seu compromisso de não comercializar, vender ou alugar os dados dos Usuários a terceiros sob nenhuma circunstância.
9. Direitos do Usuário
O Usuário tem o direito de acessar, retificar, excluir ou portar seus dados pessoais, bem como o direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, na medida em que o tratamento seja baseado no consentimento.
Para isso, entre em contato com [email protected] ou acesse as configurações de sua conta no site oficial do Magic IA.
10. Alterações nos Termos de Uso
A Pyxel reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, sendo o Usuário devidamente notificado através dos canais de comunicação oficiais sobre quaisquer alterações.
11. Disposições Finais
Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12. Lei Aplicável
Em caso de conflito entre os presentes Termos de Uso e qualquer lei ou regra aplicável, o direito e a responsabilidade serão de acordo com as leis brasileiras.
13. Contato
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, o Usuário poderá entrar em contato com a Pyxel através dos canais de comunicação disponibilizados no site oficial.
É importante que o Usuário leia atentamente os presentes Termos de Uso antes de utilizar o Magic IA. Ao continuar a utilizar o serviço, o Usuário manifesta sua concordância integral com os termos aqui expostos.
Atualizado em 27/10/2025 6:56 PM